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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado votos de aplausos à Senhora Sivilda Magalhães Duarte, pelos 94 anos de idade, em transcurso hoje, 12 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança em homenagem póstuma ao Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto que, se vivo fosse, teria completado 78 anos no mês de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros titulares e de 06 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, os procedimentos e conflitos na demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido em 12 de março de 2014, na cidade de Fortaleza, Ceará, da Sra. Maria do Socorro Araújo Gomes, mãe da Senadora Angela Portela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. CLAUDIO BARBOSA DE ARAÚJO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações sobre fraudes perpetrada por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
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