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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 20 de Agosto de 2010, seja destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do MAÇOM.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de agosto de 2011, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos 7 anos, discriminados por região.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre os convênios da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde com o CIR - Conselho Indigenista de Roraima e com a URIHI para assistência aos índios em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 127 e 192, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as propriedades desapropriadas em Roraima para Reservas Indígenas, fazendo constar datas, valores pagos, e os processos que estão pendentes de pagamento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as demarcações de áreas indígenas na Amazônia notadamente na Faixa de Fronteiras.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista LAUCIDES INACIO DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/03/2012
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