Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 290 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 34/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 23/02/1999

Matéria:: RQS 42/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, COM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCARREGADA DE PROMOVER ESTUDOS PARA A REDIVISÃO TERRITORIAL DO PAIS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; ANALISAR O RELATORIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 12 (DOZE) DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS; ANALISAR TODAS AS PROPOSTAS RELATIVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (TERRITORIOS FEDERAIS E ESTADOS).
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 24/02/1999

Matéria:: RQS 120/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 26/03/1999

Matéria:: RQS 685/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 09/11/1999

Matéria:: RQS 686/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 09/11/1999

Matéria:: RQS 15/2000
Ementa:: Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Serra, para dar explicações sobre os problemas de febre amarela e dengue no Brasil.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 18/01/2000

Matéria:: RQS 326/2000
Ementa:: Requer sejam prestados esclarecimentos pelo Sr. Ministro da Defesa sobre a matéria anexa intitulada "EUA doam armas usadas ao Brasil".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 12/06/2000

Matéria:: RQS 338/2000
Ementa:: Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os critérios adotados para os cortes no orçamento do Ministério e a última previsão da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 14/06/2000

Matéria:: RQS 22/2001
Ementa:: Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11(onze) membros titulares e de 7 (sete) suplementes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não governamentais-ONGs. (Volume - IV)
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
Data:: 19/02/2001

Matéria:: RQS 146/2001
Ementa:: Requerem constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as demarcações de áreas indígenas na Amazônia notadamente na Faixa de Fronteiras.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
Data:: 29/03/2001

Atividade Legislativa