Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PRS 7/2000
Ementa:
Altera a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre critérios para designação de relator de Comissão).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
31/01/2000
Matéria:
PRS 7/2008
Ementa:
Cria, no Senado Federal, a Comissão da Amazônia e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
04/03/2008
Matéria:
PRS 12/2007
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Matéria:
PRS 13/2007
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Matéria:
PRS 15/2011
Ementa:
Insere Capítulo ao Título I do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
13/04/2011
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 28/2008
Ementa:
Altera a redação do § 4º do art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2008
Matéria:
PRS 30/2009
Ementa:
Institui o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares do Senado Federal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
25/06/2009
Matéria:
PRS 35/2007
Ementa:
Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/06/2007
Matéria:
PRS 52/2001
Ementa:
Altera os Artigos 72, 77, 99, 100, 102, 102-A, 102-B, 102-C e 102-D do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a fusão de comissões permanentes).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
18/10/2001

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