Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PRS 56/2014
Ementa:
Dispõe sobre as providências solicitadas nos Relatórios referentes às Comissões Temporárias Externas do Senado Federal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/11/2014
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 15/2011
Ementa:
Insere Capítulo ao Título I do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
13/04/2011
Matéria:
PRS 30/2009
Ementa:
Institui o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares do Senado Federal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
25/06/2009
Matéria:
PRS 28/2008
Ementa:
Altera a redação do § 4º do art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2008
Matéria:
PRS 7/2008
Ementa:
Cria, no Senado Federal, a Comissão da Amazônia e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
04/03/2008
Matéria:
PRS 35/2007
Ementa:
Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/06/2007
Matéria:
PRS 13/2007
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Matéria:
PRS 12/2007
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007

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