Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
PRS 70/2003
Ementa:
Altera os artigos 14, I e IX, 156, 162 e arescenta Seção III ao capítulo II, Título VII da Resolução nº 93, de 1970 que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:
03/12/2003
Matéria:
PRS 52/2001
Ementa:
Altera os Artigos 72, 77, 99, 100, 102, 102-A, 102-B, 102-C e 102-D do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a fusão de comissões permanentes).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
18/10/2001
Matéria:
PRS 7/2000
Ementa:
Altera a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre critérios para designação de relator de Comissão).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
31/01/2000
Matéria:
PRS 65/1999
Ementa:
Altera os arts. 224, 225, 226 e 227 e acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno do Senado Federal, permitindo a indicação e outro Poder, para sugestão de providência administrativa ou apresentação de proposição.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
15/06/1999

Fazer nova pesquisa ›