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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os contratos de concessão para pesquisa e/ou lavra de recursos minerais no Estado de Roraima, resumindo quantos e quais se encontram em vigência e o objeto de lavra de cada um destes contratos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Lembrança em homenagem póstuma ao Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto pelo quarto ano de falecimento, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada definitiva do Requerimento n.º 802, de 2003, de minha autoria, que ¿Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.¿
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário relativas às famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, oriundas da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça atinentes à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulados voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo de Roraima, Dom ROQUE PALOSCHI, pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do Rio Branco, hoje Igreja de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
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