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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Ottomar de Sousa Pinto" a BR-174, no Estado de Roraima, no trecho da divisa dos Estados do Amazonas e Roraima, à fronteira Brasil/Venezuela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE's) nos Municípios de Rorainópolis e Caracaraí no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe, nos termos da alínea f do inciso III do art. 52 da Constituição Federal, sobre a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha das autoridades máximas das autarquias e fundações que se enquadram nos critérios mencionados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação BR - 433.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o porto de Santa Maria do Boiaçu, no rio Branco, no Estado de Roraima, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as condições para o funcionamento das organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/02/2001
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