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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de 5% (cinco por cento) das vagas em universidades públicos para índios, sem exigência do vestibular.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de 5% (cinco por cento) das vagas em concursos públicos realizados em todo o território brasileiro aos índios.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2 º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", para isentar do pagamento de pedágio os veículos conduzidos pelos respectivos proprietários maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 19 da Lei 6001, de 19 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o estatuto do índio".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973 ( Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Sebastião Diniz" a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Sylvio Botelho" trecho da rodovia BR-174.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento especial de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/10/2000
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