Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 290 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 746/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de aplauso e louvor aos economistas pelas comemorações do Dia do Economista.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 13/08/2012

Matéria:: RQS 698/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do fundador da Ordem DeMolay no Brasil, ALBERTO MANSUR, ocorrido no dia 17 de julho de 2012.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 17/07/2012

Matéria:: RQS 658/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso e louvor à cidade de Boa Vista, pelas comemorações dos 122 anos de aniversário da Capital do Estado de Roraima, celebrado no dia 9 de julho.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 10/07/2012

Matéria:: RQS 570/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado CYRO DUARTE FILHO, ocorrido no dia 13 de junho de 2012, com apresentação de condolências à família do falecido.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 14/06/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 467/2012
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 23/05/2012

Matéria:: RQS 441/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor à Defensoria Pública pelo "Dia Nacional da Defensoria Pública", cujas comemorações ocorrerão no dia 19 de maio de 2012, e que sejam encaminhadas as manifestações ao Defensor Público Geral Federal e aos demais Defensores, por intermédio da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ADENEP.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 17/05/2012

Matéria:: RQS 408/2012
Ementa:: Solicita a votação em globo de subemendas da CCJ às Emendas nº 1, 2, 4 e 8-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 3/2010.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 09/05/2012

Matéria:: RQS 335/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor ao jornal "A Crítica", de Manaus, pelo transcurso dos 63 anos de sua criação.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 19/04/2012

Atividade Legislativa