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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o caput do art. 50 da Constituição Federal, a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, para prestar, perante o Plenário da Casa, informações sobre graves danos aos direitos humanos e a suspeição de manipulação de resultado de concurso público para o cargo de delegado de Polícia Federal, assim como a possível leniência do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2007 seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro da Saúde, José Augusto Temporão, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar e de solidariedade à Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de sua mãe, a Senhora Helena Northfleet, ocorrido dia 20 de novembro de 2007, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e condolências à família, pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2006,
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento da Doutora Vanize de Oliveira Macedo, Professora Titular - DE da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Reitoria da Universidade de Brasília-UnB.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2006
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