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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro da Saúde, José Augusto Temporão, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2006, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, e 258, de 2006.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada da Emenda nº 76, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar e de solidariedade à Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de sua mãe, a Senhora Helena Northfleet, ocorrido dia 20 de novembro de 2007, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as efetivações dos agentes comunitários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado um voto de pesar do Senado Federal pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, na madrugada de hoje, dia 11 de novembro de 2004, em Paris, França, junto à Autoridade Palestina e à Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2004
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