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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PRS
Encontradas 22 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimento para o afastamento temporário cautelar do exercício das atribuições da Presidência do Senado Federal, em hipóteses excepcionais de omissão funcional grave que comprometa o exercício das competências constitucionais da Casa.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para limitar a cinquenta por cento a utilização dos recursos destinados ao pagamento de pessoal nos gabinetes parlamentares dos Senadores da República.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, vinculada ao Programa Reformas para Implementação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e Apoio a Melhorias Estruturais no Ambiente Institucional e de Negócios do Brasil (Eco Invest Brasil).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o Contrato de Reestruturação de Dívida firmado em 7 e 8 de julho de 2004, entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, no valor de US$ 50.828.244,64 (cinquenta milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e quatro dólares dos Estados Unidos da América e sessenta e quatro centavos), para reescalonamento da dívida oficial com o Brasil, e convalida os atos praticados.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o Climate Investiments Fund (CIF), sendo até US$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América) com cada uma das instituições, para o financiamento do Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinados ao financiamento parcial do programa “Reformas Institucionais para a Competitividade e a Melhoria do Ambiente de Negócios”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 205.300.000,00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para o financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II, entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA), de principal, para o financiamento do projeto "Paraíba Rural Sustentável II”.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 13/08/2026
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