Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDS
Matéria:
PDS 88/2017
Tramitação Bicameral do(a) PDS 88/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaci, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
PDS 41/2018
Tramitação Bicameral do(a) PDS 41/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
PDS 44/2018
Tramitação Bicameral do(a) PDS 44/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
PDS 454/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 454/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2013

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