Matérias em fase de recebimento de emendas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

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Matérias em fase de recebimento de emendas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
PL 1401/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 1401/2024
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de incluir festivais de música cantada de baixo orçamento entre os segmentos culturais previstos no rol do artigo 18 da Lei.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
23/04/2024

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