Pular para o conteúdo
Matérias em fase de recebimento de emendas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Pesquisa pronta
- Matérias em fase de recebimento de emendas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 4 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar à pessoa idosa titular de bens móveis ou imóveis disponíveis o acesso ao mercado de crédito e de financiamentos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para viabilizar a conclusão de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/09/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração e divulgação de estudo e análise técnica sobre o mercado de apostas no país e modifica a Lei nº Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para estabelecer que o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários deverá apresentar semestralmente no Senado Federal, em arguição pública, relatório indicando os pontos fundamentais da evolução do mercado de valores mobiliários e os fatos mais relevantes da atuação da autarquia no cumprimento de seu mandato.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 29/10/2025
Fazer nova pesquisa ›