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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Proposições Quantidade
Total 2
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 183/2018
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
17/04/2018

Matéria:
SF PLS 185/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para estender a não bolsistas a suspensão do calendário das atividades acadêmicas por até 120 (cento e vinte) dias em razão da ocorrência de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/04/2018

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