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Matérias em fase de recebimento de emendas na CE - Comissão de Educação e Cultura
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- Matérias em fase de recebimento de emendas na CE - Comissão de Educação e Cultura
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar vagas na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/10/2025
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