Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Luiz Pontes
Matéria:
AVS 39/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2002

Fazer nova pesquisa ›