Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
Matéria:
OFS 39/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Matéria:
OFS 26/2013
Ementa:
Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO no segundo semestre de 2012.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
04/06/2013

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