Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
Matéria:
PLS 233/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 233/1999
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
14/04/1999
Matéria:
PLS 54/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS TRABALHADORES DA PESCA, DURANTE O PERIODO DE DEFESO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/02/1999

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