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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 346, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Santa Terezinha Ltda., em Uberlândia-MG, visando a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (TC 004.668/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 229, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras sujeitas a receber recursos orçamentários contemplados no Programa de Trabalho, denominado "Término das Obras dos Hospitais Estaduais em São Paulo" (TC - 007.509/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 833, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no setor elétrico e na estrutura organizacional, com vistas a elaborar novos procedimentos a serem executados nas atividades de fiscalização daquele Tribunal (TC 003.163/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 777, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nas áreas de licitações e contratos (TC nº 375.506/98-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 339, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada, em cumprimento à Decisão nº 512/98, no Departamento Nacional de Estadas de Rodagem - DNER, na área de obras de restauração da BR 393/RJ - (TC nº 925.591/98-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 452 e do Acórdão nº 675, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, referente a auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - Administração Regional em Roraima, abrangendo as áreas de licitações, contratos e veículos (TC 003.685/99-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 239, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no do Programa de Ação na Área da Saúde - Diagnóstico, no Estado do Mato Grosso do Sul (TC - 011.170/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 333, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital das Forças Armadas (HFA), nas áreas de licitações e contratos e de pessoal civil, abrangendo o período de 01.01.97 a 17.04.98, com o objetivo de analisar as concorrências, tomadas de preços, convites, inexigibilidades e dispensas de licitações e contratos de concessão de uso de imóveis, bem como de contratações temporárias de pessoal (TC - 003.882/98-5).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
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