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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora VERA PEDROSA MARTINS DE ALMEIDA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Dinamarca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", introduzindo parágrafo que proíbe a cobrança pela prestação de serviços bancários que especifica.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Nilo Coelho/PE, obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, nos Municípios de Petrolina e Casa Nova - PE (TC - 007.009/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 516, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, na área de convênios de convênios e royalties de petróleo; (TC - 675.043/97-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 807, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, nas obras de duplicação e modernização da Rodovia Fernão Dias, BR-381 (TC - 003.827/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 482, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Controle Interno do Ministério de Minas e Energia, relativamente à análise dos atos de concessão de pensão civil instituídas por ex-servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, cadastrados no SISAC, para fins de registro (TC 010.833/99-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
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