Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
João Batista Motta
Matéria:
PLC 80/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLC 80/2006
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2006
Matéria:
PLC 64/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLC 64/2000
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2000

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