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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- João Batista Motta
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
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