Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Agnelo Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Agnelo Alves
Parlamentar
Agnelo Alves
Matéria:
PLS 240/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 240/1999
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
Data:
16/04/1999
Matéria:
PLS 594/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 594/1999
Ementa:
Estabelece normas para registro de diploma e inscrição nos Conselhos Profissionais dos graduados em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Odontologia e Fisioterapia.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
28/10/1999

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