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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a contratar operação de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 115 milhões de dólares, para fins de análise da legalidade dos atos.
- Autor:
- Cidadão Marcelo Bussiki - Vereador
- Data:
- 31/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 9 maio de 2016, publicado no Diário oficial da União do dia 10 de maio de 2016, a transferência indireta da concessão de serviço de radiofusão de sons e imagens outorgada à TV Ponta Negra Ltda., no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq - 2014.
- Autor:
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa sobre os novos procedimentos para o encaminhamento de pleitos referentes ao Sistema de Gerenciamento Integrado/SIGS e ao módulo PRJ, a partir de 31 de outubro de 2014.
- Autor:
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Data:
- 05/11/2014
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