Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá o nome de Edifício Carlota Queiroz ao Anexo I do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Senado Federal se pronuncie no sentido de condenar as recentes execuções de dez pessoas na Colômbia e exorta o Governo daquele país a retomar o processo de paz com os grupos insurgentes que ali atuam.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2003
Fazer nova pesquisa ›