Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
Parlamentar
Hélio Costa
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
05/09/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mauro Marcelo de Lima e Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2004
Matéria:
Ementa:
Dá o nome de Edifício Carlota Queiroz ao Anexo I do Senado Federal.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
19/01/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
02/12/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TOMAZ MAURÍCIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2003
Matéria:
Ementa:
Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2003

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