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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do IPI a aguardente de cana-de-açúcar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal se pronuncie no sentido de condenar as recentes execuções de dez pessoas na Colômbia e exorta o Governo daquele país a retomar o processo de paz com os grupos insurgentes que ali atuam.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
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