Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
OFS 27/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o nome do Desembargador LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009-2011.
Autor:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 23/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO, Procurador de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 3/2009
Ementa:
Dando conhecimento da Recomendação nº 01/2002/MPF/PR/DF/OMJ, proposta pelo Procurador da República Orlando Martello Junior, visando anulação da Portaria nº 394, publicada no DOU de 26 de março de 2002, que autorizava à Associação Pró-Desenvolvimento de Padre Bernardo - Aprodem, a execução de serviço de radiodifusão comunitária no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
16/02/2009

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