Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PL 6156/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 6156/2023
Ementa:
Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Matéria:
PL 361/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 361/2022
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2022

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