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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontrada 1 matéria do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2021
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