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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso exclusivo de brasões e nomes dos órgãos ou entidades responsáveis pela veiculação de publicidade oficial, vedada a menção de nomes de autoridades e servidores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta o óleo diesel utilizado na produção agrícola e na produção de energia da Contibuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer regras para indenização, reembolso e assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso de vôos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir indenização aos passageiros em caso de atraso ou cancelamento de vôos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para excluir a aplicação desse Código quanto ao custo das operações ativas e à remuneração das operações passivas de instituições financeiras na intermediação de dinheiro.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediadas no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 16/05/2003
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