Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
Parlamentar
Reginaldo Duarte
Matéria:
PLC 108/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLC 108/2000
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2000
Matéria:
PLS 11/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
18/02/1997

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