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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Parlamentar
- Reginaldo Duarte
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/02/1997
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