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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Parlamentar
- Reginaldo Duarte
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.
- Autor:
- Senador Eurípedes Camargo (PT/DF)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ALBERTO SUASSUNA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2001
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