Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Santos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Santos
Parlamentar
Ricardo Santos
Matéria:
PLS 145/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 145/2002
Ementa:
Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
29/05/2002
Matéria:
PLS 263/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 263/2002
Ementa:
Altera os artigos 18 e 26 da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para disciplinar a concessão de incentivos fiscais à cultura.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
05/12/2002

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