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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 58 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos, exercer a de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbabue, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Malaui.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República dos Estados Unidos do México.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para financiamento parcial do "Programa Integrado de Investimentos para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas (Canoas para todos)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 400,000,000.00 (quatrocentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Sergipe e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no Valor de até SDR 10.312.201 ( dez milhões, trezentos e doze mil e duzentos e um Direitos Especiais de Saque), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Projeto Dom Távora".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Senegal, no valor equivalente a US$ 6,569,351.22 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um dólares dos Estados Unidos da América e vinte e dois centavos), para reescalonamento da dívida oficial senegalesa com o Brasil, conforme Exposição de Motivos do Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - ES" no âmbito do Programa PROCIDADES.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 28,600,000.00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública - PROSIS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
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