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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 58 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - ES" no âmbito do Programa PROCIDADES.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 400,000,000.00 (quatrocentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização do Senado Federal para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 85,200,000.00 (oitenta e cinco milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Transporte Urbano de Fortaleza - BID/FOR I".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar, parcialmente, a "Pavimentação Asfáltica de 184 km da Rodovia MS-384, trechos Antonio João/Bela Vista/Caracol/Entrocamento com a BR-267". (Volume II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações financeiras voltadas ao reescalonamento da dívida da República Islâmica da Mauritânia para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 10,477,123.33 (dez milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e três dólares norte-americanos e trinta e três centavos), com base nas Atas de Ententimentos firmadas no chamado "Clube de Paris".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal proposta para que sejam autorizadas operações financeiras de que trata o acordo de reescalonamento, com remissão parcial da dívida, da República da Zâmbia para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$14,127,098.58 (quatorze milhões, cento e vinte e sete mil, noventa e oito dólares norte-americanos e cinqüenta e oito centavos), com previsão de redução do valor presente líquido (debt service reduction option), com base na Ata de Entendimentos celebrada no âmbito do "Clube de Paris".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2007
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