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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Moreira Mendes
Encontradas 28 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 342, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sobre pagamento de substituição em cargo em comissão ou função comissionada em descumprimento a Lei nº 8.112, de 1990, e despesas com suprimento de fundos em desacordo com a legislação em vigor (TC nº 925.357/98-7).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 805/2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, nos Projetos de Construção, Reforma e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais e de construção de trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins, BR - 242, Trecho Peixe-Paranã-Taguatinga, com recursos oriundos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 010.106/2000-3 e TC - 010.142/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 353, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Vaza-Barris/SE obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no Município de Lagarto - SE (TC - 008.780/2000-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 346, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Santa Terezinha Ltda., em Uberlândia-MG, visando a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (TC 004.668/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 560, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que o fundamentam, realizada na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, abrangendo as áreas de obras e serviços de engenharia, licitações e contratos, atuação dos conselheiros fiscais e pessoal (TC - 926.183/1998-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 891, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes ao pedido de reexame de decisão que considerou indevidos os pagamentos das Gratificações Judiciária e Extraordinária instituídas pelo Decreto-Lei nº 2.173, de 1984 e pela Lei nº 7.758, de 1989 (TC - 014.621/97-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 635/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 15/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 014.640/97-0 e outros).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 651/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Ibama com o objetivo de identificar eventuais falhas no processo de arrecadação, para a implementação de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de cobrança das receitas daquela Autarquia.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/10/1999
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