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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
Encontradas 24 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 362, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Saúde e no Instituto Estadual de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo, tendo como objeto a aplicação de recursos federais na aquisição de medicamentos (TC - 015.816/99-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 227, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o levantamento de auditoria realizada nas obras de restauração de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, daquele Estado (TC nº 011.185/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 59/2001-TCU (Segunda Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital São Lucas, em Patos de Minas/MG, visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC-014.519/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 114/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Araguari/MG, no período de 2 a 6/10/2000 (TC-015.155/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão de Plenário nº 59/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (órgão vinculado ao Ministério da Defesa - Comando do Exército) (TC - 012.078/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 1.045, 1.047, 1.048 e 1.056, todas de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam, referentes, respectivamente a auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba/SE; ao acompanhamento do processo de outorga da concessão de diversos trechos rodoviários; e à representação apresentada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, pela qual envia relação de documentos protocolados junto à CPI do Judiciário (TC 675.116/98-8, 016.243/2000-0, 016.248/2000-6 e 016.067/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Getúlio Vargas, hospital público vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para apuração de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do SUS (TC 006.240/2000-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 800, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Projeto de Irrigação do Passarão, situado no Município de Boa Vista, em Roraima (TC - 008.797/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 340, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na Área de pesquisa e desenvolvimento de projetos da Universidade Federal de Santa Catarina - (TC-014.752/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 215, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional da Bahia, objetivando a verificar os procedimentos adotados para celebração de convênios, fiscalização de sua execução e para o ressarcimento dos recursos repassados, no caso de detecção de irregularidades, abrangendo o período de 1993 a 1996 (TC - 250.228/97-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
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