Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Epitácio Cafeteira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Epitácio Cafeteira
Matéria:
OFS 2/2008
Ementa:
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 5 de dezembro de 2007, o Plenário desta Casa elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2008
Matéria:
OFS 1/1999
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIAS DA LEI 6545, DE 2 DE JUNHO DE 1991, DO MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP), DO PARECER DA PROCURADORIA- GERAL DA REPUBLICA, DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO POR AQUELA CORTE NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 199517, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA REFERIDA LEI.
Autor:
JUDICIARIO
Data:
14/12/1998

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