Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Geraldo Melo
Matéria:
PLC 63/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 63/2001
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que trata da incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Matéria:
PLC 80/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLC 80/1996
Ementa:
OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/1995

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