Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 1996
- Iniciativa
- Deputado Federal RAIMUNDO SANTOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 420/1995
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 11/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 80/1996
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Descrição/Ementa
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/2001 | Retificado no DSF Páginas 22566 | Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CAE. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 1020/ 2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da emenda do Senado. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 519/2001, dos Srs. Eduardo Siqueira Campos e Carlos Wilson, de dispensa de redação final. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 19/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22255 | Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CAE. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 1020/ 2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da emenda do Senado. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 519/2001, dos Srs. Eduardo Siqueira Campos e Carlos Wilson, de dispensa de redação final. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 19/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22243 | Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CAE. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 1020/ 2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da emenda do Senado. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 519/2001, dos Srs. Eduardo Siqueira Campos e Carlos Wilson, de dispensa de redação final. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21541-21542 | Leitura do Parecer nº 938, de 2001, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, concluindo pela aprovação da matéria e da emenda apresentada pelo Senador Geraldo Melo. À SSCLSF. |
| 13/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24801 | É lido e aprovado o Requerimento nº 633, de 2000, de autoria do Sr. Sergio Machado, solicitando adiamento da discussão da matéria a fim de que a mesma seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. |
| 12/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16852 | A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas. À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLS. |
| 03/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15659-15660 | Leitura dos Pareceres nºs 798/2000-CAS, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável e 799/2000-CI, Relator Senador Carlos Bezerra, contrário ao projeto. A Presidência esclarece ao Plenário que apesar da divergência conforme os pareceres lidos anteriormente, mas considerando a manifestação da Comissão constante do despacho inicial, abre o prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para oferecimento de emendas. À SGM. |
| 03/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15651-15655 | Leitura dos Pareceres nºs 798/2000-CAS, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável e 799/2000-CI, Relator Senador Carlos Bezerra, contrário ao projeto. A Presidência esclarece ao Plenário que apesar da divergência conforme os pareceres lidos anteriormente, mas considerando a manifestação da Comissão constante do despacho inicial, abre o prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para oferecimento de emendas. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 22/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 07/06/2001 - Parecer Oferecido)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 18/03/1999 - Parecer Oferecido)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Carlos Bezerra (encerrado em 07/06/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, DISTRIBUIDOR, (GLP), COLOCAÇÃO, PLACA, DATA, ENGARRAFAMENTO, PRAZO, VALIDADE, REVISÃO, BOTIJÃO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO.
- 12/02/2007
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo
- 02/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
- 12/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 278 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 21/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1197/2001(SF) de 20.09.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 80/96. Em anexo, encaminho os autógrafos referentes à emenda em apreço, bem como, em devolução, um da proposição primitiva (fls. 43 a 48).
- 19/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 19/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 19/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 42.
À Subsecretaria de Expediente.
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 42).
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15hs.
- 18/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final da Emenda do Senado (fls. 40).
À SSEXP.
- 18/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
À CDIR para redação final.
Em seguida é lido o Parecer nº 1020/ 2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da emenda do Senado.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 519/2001, dos Srs. Eduardo Siqueira Campos e Carlos Wilson, de dispensa de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 22243
- Publicado no DSF Páginas 22255
- Retificado no DSF Páginas 22566
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/09/2001.
Discussão, em turno único.
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 18/09/2001. (06 dias)
- 11/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 938, de 2001, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, concluindo pela aprovação da matéria e da emenda apresentada pelo Senador Geraldo Melo.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21541-21542
- 06/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 05/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão em 04/09/2001.
- 04/09/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA N º 01-CAE. À SSCLSF.
- 21/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado o requerimento n.º 17- CAE/2001, sugeri que sejam ouvidas as seguintes entidades : Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Instituto Brasileiro de metrologia - INMETRO. Instituto Tecnológico IPT, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo - SINDIGÀS e Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- 07/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, Com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado . A matéria encontra-se pronta para pauta .
- 29/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS PARA RELATAR A EMENDA N º 01.
- 22/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR GERALDO MELO COM A EMENDA N º1 QUE APRESENTA.
- 08/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Concedido pedido de Vista ao Senador Geraldo Melo.
- 30/01/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 14/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar por ordem do presidente da Comissão.
- 12/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 633, de 2000, de autoria do Sr. Sergio Machado, solicitando adiamento da discussão da matéria a fim de que a mesma seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 24801
- 06/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2000.
Discussão, em turno único.
- 23/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2000.
- 11/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 11/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 16852
- 10/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 03/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 04 a 10.08.2000.
- 02/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 798/2000-CAS, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável e 799/2000-CI, Relator Senador Carlos Bezerra, contrário ao projeto.
A Presidência esclarece ao Plenário que apesar da divergência conforme os pareceres lidos anteriormente, mas considerando a manifestação da Comissão constante do despacho inicial, abre o prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para oferecimento de emendas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15659-15660
- Publicado no DSF Páginas 15651-15655
- 09/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura dos pareceres da CAS e da CI.
- 08/06/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A comissão aprova nesta data o parecer contrário, pela rejeição do projeto, do Senador Carlos Bezerra Anexado ao processado voto em separado do Senador Geraldo Cândido, vencido. Ao SSCLSF.
- 17/05/1999
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator do projeto o Senador Carlos Bezerra.Ao gabinete de sua Excelência nesta data.
- 12/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À C I p/exame da matéria.
- 11/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 173, de 1999, o projeto vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SSCOM.
- 10/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- IINCLUÍDO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 11/5/99.
VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO Nº 173/99, DE AUDIÊNCIA DA CI.
- 04/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Adiado para a sessão deliberativa ordinária de 11.05.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 173/99, de audiência de Comissão.
- 30/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/1999.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 173/99, de audiência de Comissão.
- 15/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 173, DE AUDIENCIA
DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - CI).
- 15/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA RQ. 173, DE AUTORIA DA SEN EMILIA FERNANDES,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A COMISSÃO
DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - CI.
DSF 16 04 PAG 8252.
- 14/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 14/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVOU O PARECER DO RELATOR, SEN EDUARDO
SIQUEIRA CAMPOS, FAVORAVEL AO PROJETO, TENDO USADO DA
PALAVRA OS SEN ANTERO DE BARROS, MOZARILDO CAVALCANTI,
DJALMA BESSA, O RELATOR, EMILIA FERNANDES E MARINA SILVA.
(ANEXADO AS FLS. 11 A 13).
- 18/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, COM
MINUTA DE PARECER CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 16/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SIQUEIRA.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 26/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 25/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO (ART. 332 E 333 DO RISF).
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN CARLOS WILSON, COM MINUTA
DE PARECER PELA APROVAÇÃO, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS WILSON.
- 19/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DSF 20 11 PAG 18551 A 18553.
- 19/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34