Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA TERNURA DE PERUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova os textos da Convenção nº 167 e da Recomendação nº 175 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SABÁUDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabáudia, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PIRÂMIDE MUSICAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à S.M. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2010

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