Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE PRODUTORES RURAIS DE BREJETUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejetuba, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIABRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águia Branca, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA THATHI DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO ATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL CIDADANIA TAQUARITUBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO VARGAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2010

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