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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 32 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Praia, em 14 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística - ICRANET, organização internacional com sede em Pescara, Itália, e de seus Estatutos, assinado em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, celebrado em Londres, em 07 de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2007
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