Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011

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