Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 28 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
Fazer nova pesquisa ›