Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 29 da Lei 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 9434, de 4 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita orientação quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Alvorada - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/01/2004
Fazer nova pesquisa ›