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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mão Santa
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de perícias para a requisição dos benefícios gerados por lei aos portadores de deficiências físicas e mentais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos direitos das Pessoas com doenças Falciformes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
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